Política DMCA & Direitos Autorais

Última atualização: 14 de julho de 2026

Hallufox respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que os usuários façam o mesmo. Esta política explica como denunciar suposta infração de direitos autorais e como responder caso seu conteúdo tenha sido removido por engano. Ela segue o marco da Digital Millennium Copyright Act (DMCA) dos EUA e leis similares.

Em resumo: Se sua obra protegida por direitos autorais aparecer na Hallufox sem permissão, envie-nos um aviso de remoção com os detalhes exigidos. Se seu conteúdo foi removido incorretamente, você pode apresentar uma contra-notificação. Infratores reincidentes perdem suas contas.

1. Denúncia de infração (aviso de remoção)

Se você acredita que sua obra protegida por direitos autorais foi usada nos Serviços sem autorização, envie um aviso por escrito ao nosso agente designado em contact@hallufox.com que inclua:

Sua assinatura física ou eletrônica (ou a do agente autorizado).
Identificação da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido infringida.
Identificação do material que deseja remover, com detalhes suficientes para que possamos localizá-lo (links, nomes de usuário, carimbos de data/hora).
Suas informações de contato (nome, endereço, e-mail, telefone).
Uma declaração de boa-fé de que o uso não é autorizado por você, seu agente ou pela lei.
Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são precisas e que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em seu nome.

Podemos remover ou desabilitar o acesso ao material assim que recebermos um aviso válido.

2. Contra-notificação

Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano ou identificação incorreta, pode enviar uma contra-notificação para contact@hallufox.com que inclua:

Sua assinatura.
Identificação do material removido e o local onde ele apareceu.
Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você tem uma crença de boa-fé de que o material foi removido por engano ou identificação incorreta.
Seu nome, endereço e número de telefone, e uma declaração consentindo com a jurisdição do tribunal apropriado, e que aceitará a notificação da parte reclamante.

Podemos restaurar o material conforme a DMCA, a menos que o reclamante original ajuíze uma ação judicial.

3. Infratores reincidentes

Suspenderemos ou encerraremos as contas de usuários que forem determinados como infratores reincidentes, em circunstâncias apropriadas.

4. Declarações falsas

Enviar um aviso ou contra-notificação que conscientemente deturpe os fatos pode expô-lo a responsabilidade sob a lei aplicável. Se você não tem certeza se o uso é infrator, considere buscar aconselhamento jurídico antes de enviar.

Agente designado / contato

Agente DMCA / direitos autorais: contact@hallufox.com
Operador: ELITEHUB LIMITED, Leoforos Lordou Vyronos, 36 NICOSIA TOWER CENTRE, 6th floor, Flat/Office 601, Lefkosia, 1096, Nicosia, Cyprus